Ministério do Meio Ambiente realiza Curso sobre Agenda A3P para Órgãos Públicos na Univasf

Servidores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras instituições públicas da região participaram do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública, que aconteceu na segunda semana de agosto no Campus Sede, em Petrolina (PE). Coordenado pela consultora e bióloga do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Maria do Carmo Barêa Coutinho Ferreira.

Durante o curso foram abordadas as questões de sustentabilidade na gestão pública e apresentada a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que visa estimular os órgãos públicos do Brasil a implantar práticas sustentáveis. Foram tratados temas como: construções e compras sustentáveis, o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos, a importância da sensibilização e capacitação dos servidores...

ONG indica alta de 39% no desmatamento da Amazônia; Ministério do Meio Ambiente contesta

O desmatamento na Amazônia pode ter voltado a subir neste ano. É o que indica um monitoramento paralelo ao do governo feito pela ONG Imazon, que divulga mês a mês alertas do que pode estar sendo perdido de vegetação. Segundo a organização, esses alertas subiram 39% de agosto do ano passado a julho deste ano, na comparação com o período de agosto de 2016 a julho de 2017.

O ano eleitoral é apontado pelo Imazon como uma das principais causas do aumento da destruição da floresta. O resultado, segundo os pesquisadores, é que o ritmo das derrubadas na Amazônia voltou a subir depois de uma redução de 20% em 2017...

Ministério do Meio Ambiente e Universidade baiana lançam sistema de monitoramento para o Semiárido

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica (ATC) com o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, que tem a missão de compartilhar informações sobre o uso da terra, no âmbito do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas).

A iniciativa é uma ferramenta colaborativa da sociedade civil, aberta ao público, que possibilita acompanhar o uso da terra anualmente, de 1985 a 2017. "O projeto é um instrumento poderoso para que possamos enxergar o resultado de ações de comando e controle, o que permite a uma atuação mais precisa", afirmou o ministro durante o III Seminário Anual do MapBiomas - Três décadas de Transformação do Território Brasileiro...

Superintendente do IBAMA-BA destaca atuação do órgão e comemora aquisição de embarcação para o Rio São Francisco

O superintendente do IBAMA na Bahia, Alberto Santana, participou nesta terça-feira (30) na UNIVASF em Juazeiro, do seminário sobre a Caatinga, oportunidade em que falou sobre o trabalho do órgão no estado.

De acordo com Alberto, o IBAMA vive um momento de ascenção, com valorização dos servidores de carreira desde que o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assumiu o comando do Ministério: “ Eu diria que nesses 36 anos que trabalho na instituição , poucas vezes vi o IBAMA com o nível de euforia, de expectativa e esperança tão grande como no atual momento. Pela primeira vez na sua história o IBAMA tem um superintendente que foi eleito pelos colegas, numa lista tríplice, encaminhada ao Ministro Edson Duarte, que nomeou pela primeira vez um superintendente da casa eleito pelos seus próprios colegas”, registrou.

De acordo com Alberto Santana o IBAMA, sob essa nova ótica, "deve avançar na vanguarda das ações ambientais, intensificar o combate ao desmatamento em todos os biomas, especialmente na caatinga, haja visto que o ministro é catingueiro, é do São Francisco e eu tenho, também, por vocação atuado na caatinga e no Rio São Francisco e vamos intensificar a fiscalização”, destacou...

Ministério do Meio Ambiente oferece 20 mil vagas para capacitações e Interessados podem se cadastrar, gratuitamente, até 23 de julho

Estão abertas até o dia 23 de julho as inscrições para 10 cursos a distância promovidos pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ao todo, são 20 mil vagas, distribuídas em diversos temas, tais como: unidades de conservação, sustentabilidade, água, educação ambiental e gestão de resíduos sólidos. O início das aulas está previsto para 24 de julho.

Os cursos são oferecidos no ambiente virtual de aprendizagem do Ministério do Meio Ambiente. O interessado que ainda não possui um login nesse ambiente deve fazer um autocadastro, preenchendo algumas informações. Uma vez logado, poderá se inscrever em qualquer curso, ou em vários. É importante ficar atento ao prazo, pois a efetivação da inscrição está condicionada ao número de vagas para cada curso. Todo o conteúdo produzido é livre, para uso público e pode ser disponibilizado para que instituições parceiras os ofertem em suas próprias plataformas Moodle...

Ministério do Meio Ambiente alerta para desperdício de alimentos e lança Guia Prático para a Agricultura Urbana

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, lançou, a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, ao lado dos parceiros ONU Meio Ambiente, WWF-Brasil, Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Social e Fundição Progresso.

A Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos será realizada anualmente, na última semana de outubro, com o objetivo de reduzir as perdas e os desperdícios de alimentos em toda a cadeia produtiva e de consumo. Durante essa semana, os parceiros realizarão ações para despertar, na população, o interesse pelo assunto...

Ministro Edson Duarte assina acordo de 32 milhões de dólares que beneficiará a caatinga

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta terça-feira (23), em Brasília, em solenidade que marcou a passagem do Dia Internacional da Biodiversidade, um acordo de 32,6 milhões de dólares, que beneficiará, dentre outros biomas, a Caatinga. 

Os recursos, do GEF, tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Funbio como agência executora, devem beneficiar pelo menos 13 estados e 12 áreas-chaves, totalizando 9 milhões de hectares, inclusive de áreas do semiárido. O prazo de execução é de cinco anos.

De acordo com o Ministro Edson Duarte “Esse projeto é fundamental para que o Brasil cumpra metas internacionais de conservação de espécies”, declarou. Dentre os componentes de atuação do projeto está a conservação de espécies ameaçadas e o controle e prevenção de caça, pesca, extração vegetal ilegal e tráfico ilegal de espécies silvestres, dentre outros...

Biodiversidade: Ministério do Meio Ambiente assina cooperação para proteger fauna e flora brasileiras

O Ministério do Meio Ambiente assinou nesta terça-feira (22) acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais para proteção da fauna e flora brasileiras. Os acordos marcam a comemoração dos 25 anos da Convenção sobre Diversidade Biológica e o Dia Internacional da Biodiversidade. Assinada por 156 países durante a Eco-92, no Rio de Janeiro, a convenção foi o primeiro tratado mundial sobre o uso sustentável, a conservação e repartição da biodiversidade.

A diretora de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, destaca alguns dos avanços recentes na implantação da política de biodiversidade: a criação de unidades de conservação, principalmente de grandes áreas marinhas, que foi anunciada em março deste ano, e a designação de novos sítios de zonas úmidas com importância internacional." Ela deu como exemplo a designação do Rio Negro e os manguezais da costa norte do países...

Ministro Edson Duarte cumpriu agenda no Pará, que incluiu premiações na final da Copa Verde

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpriu agenda no Pará nesta quarta-feira (16) e assinou, na Feira do Empreendedor, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com o  presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, um projeto de cooperação técnica para capacitação de pequenos e médios empreendedores paraenses na área ambiental.

Às 21h30, o ministro participou, no Estádio Mangueirão, da final  da Copa Verde de Futebol, disputada entre o Paysandu e o Atlético do Espírito Santo. O Paysandu sagrou-se campeão da Copa Verde,.

No intervalo o ministro fez a entrega de prêmios aos vencedores da 3ª edição do concurso de redação da Copa Verde, que tem como tema "Vamos cuidar do Brasil". O concurso foi realizado entre alunos do ensino fundamental de escolas públicas dos estados que disputam a competição - Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo...

Ministério do Meio Ambiente dará maior eficiência à prevenção e ao combate à corrupção em sua esfera de atuação

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou ontem (15)  a Portaria n° 137, designando o o Departamento de Gestão Estratégica como responsável pela coordenação da implementação da Política de Integridade da pasta. A medida atende ao decreto presidencial que determina a criação das Unidades de Integridade nos órgãos públicos. A solenidade contou com a presença dos dirigentes do MMA e suas vinculadas, autoridades da Controladoria Geral da União (CGU) e da subchefe adjunta de Gestão Pública da Casa Civil, Érika Nassar.

O ministério terá até novembro para apresentar um Plano de Integridade. É ele que vai definir de que forma pretende dar maior eficiência e eficácia à prevenção e ao combate à corrupção em sua esfera de atuação. “Os nossos instrumentos terão pouco valor, ou valor nenhum, se não tivermos a boa intenção de melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, salientou Edson Duarte. Segundo ele, o país vem passando por mudanças profundas, sem que isso abale as instituições ou afete sua vocação democrática.  “É um dos períodos mais ricos da história do Brasil”, avaliou...

Ministério do Meio Ambiente lança mobilização nacional para reduzir desmatamentos criminosos que afetam a natureza e o desenvolvimento socioeconômico

O Ministério do Meio Ambiente lançou a Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal. A iniciativa busca reduzir de forma contínua a perda de vegetação nativa por meio de ações conjuntas dos governos federal, estaduais e municipais, poderes judiciário e legislativo, setor privado e a sociedade civil organizada.

A mobilização vai se estender por todos os biomas brasileiros, com ênfase na Amazônia, onde as ameaças à floresta são maiores. A estratégia pretende ir além das medidas que já vêm sendo tomadas na área de fiscalização e avançar em ações de ordenamento territorial, regularização fundiária, assistência, fomento e valorização das atividades produtivas sustentáveis...

Ministro Edson Duarte cumpre agenda na região, este final de semana

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpre sua primeira agenda de compromissos em sua terra natal, Juazeiro-Ba, neste final de semana, após assumir o comando da pasta ambiental, mês passado. Na agenda consta visita ao IBAMA, no final da tarde de quinta-feira (10), quando avalia atuação da instituição e conversa com dirigentes e funcionários sobre o fortalecimento do órgão na região.

Na sexta-feira (11), à 9h, no Grande Hotel de Juazeiro, participa de evento promovido pelo SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, abordando temas ligados ao Bioma Caatinga e às 10h30 visita o Centro de Agroecologia, Energias renováveis e Desenvolvimento Sustentável, da UNEB...

Ministério do Meio Ambiente abre consulta eletrônica à sociedade

O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou para toda a sociedade plataforma digital que permite às pessoas consultar processos administrativos eletrônicos em trâmite no ministério. A iniciativa atende recomendação do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e faz parte do projeto MMA sem Papel, iniciado com a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

A ideia é dar mais transparência aos atos administrativos e aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), tornando o governo mais aberto ao controle da sociedade. "É compromisso nosso estabelecer o governo eletrônico e tornar os dados públicos cada vez mais acessíveis à população, como uma forma de prestação de contas das nossas ações", disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte...

Juazeirense Edson Duarte Assume Ministério do Meio Ambiente

O Baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, é o novo Ministro do Meio Ambiente, após saída do Ministro Zequinha Sarney, que deixa o cargo em função dos prazos eleitorais. Atual Secretário Executivo da pasta, Edson assume interinamente, já que é o segundo cargo no escalão ministerial, mas tem o aval das principais entidades e movimentos ambientais no País.

Um grupo ligado aos ruralistas reivindica a pasta, que desde os primeiros governos do PT não tem indicação política, mas técnica, o que fortalece a possibilidade do baiano ser efetivado definitivamente no cargo...

Plataformas interativas vão orientar produtores rurais na recuperação de áreas degradas

Foi lançada na semana passada em Brasília, com presença do Ministro da Agricultura Blairo Maggi e do Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, as plataformas interativas WebAmbiente e plano ABC, ferramentas fundamentais para a viabilização do Novo Código Florestal e do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação à Mudança do Clima.As plataformas fazem parte de um plano de consolidação da Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC), bem como para o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Na prática as ferramentas devem orientar o produtor rural na recuperação e recomposição de áreas degradadas e realizar monitoramento da redução dos gases de efeito estufa na agropecuária. Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, “As agendas ambiental e agrícola têm que caminhar juntas, como caminham naturalmente. Ao proteger as florestas, garantimos regime de chuvas no país, o que é fundamental para manter essa potência agrícola que é o Brasil”, disse.  ..

Juazeirense Edson Duarte assume Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente

O Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente e um dos representantes dos movimentos ambientais no Brasil, assumiu nesta sexta-feira (23), a Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, 2º cargo na hierarquia da pasta.

A nomeação, publicada no diário oficial de ontem, oficializa o juazeirense na pasta Executiva do Ministério: “ Nomear Edson Gonçalves Duarte, para exercer o cargo de Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupava”, no caso o de Secretário de Articulação Institucional...

Ex-Ministros defendem continuidade de políticas ambientais e Edson Duarte é um nome em evidencia para assumir Ministério

Em encontro realizado na segunda-feira (05), no Rio de Janeiro, durante  Fórum do Clima, ambientalistas, pesquisadores e membros da sociedade civil  discutiram estratégias para a redução de carbono e cumprimento das metas do Acordo de Paris. Durante o Fórum, que contou com a participação dos três últimos ministros do Ambiente, Izabella Teixeira, Carlos Minc e Sarney Filho, ficou evidenciada a preocupação com os rumos do Ministério a partir de abril, quando Sarney Filho deixa a pasta para concorrer a uma vaga no senado.

Os ex-ministros Carlos Minc e Izabella Teixeira, em consonância com outras representações ambientalistas, mostraram preocupação com uma ruptura das atuais políticas ambientais, caso a indicação para a pasta atenda outras vertentes, ligadas aos ruralistas e setor agropecuário. Durante o encontro no Rio de Janeiro, mais uma vez o nome do atual Secretário Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, apareceu como o provável substituto de Sarney Filho, já no mês de abril.

Natural de Juazeiro, Edson Duarte é uma referencia na área ambiental e conta com o apoio das principais organizações ligadas ao setor, incluindo o Ministro Sarney Filho, que não esconde o desejo de emplacar o baiano na sua vaga...

Edson Duarte recebe homenagens no lançamento da Copa Verde, no Acre

Com a presença de representantes das onze federações estaduais de futebol da região Norte e do Presidente da CBF, Foi lançada oficialmente ontem (30), em Rio Branco, no Acre, a 5ª edição da Copa Verde, que reúne clubes do Norte do Brasil. A solenidade  contou com a presença do baiano, Edson Duarte, representante do Ministério do Meio Ambiente e um dos articuladores para transformar a competição, na primeira do mundo realizada de forma sustentável.

Dentre as ações sustentáveis está a neutralização de todo o díoxono de carbono  emitido pelo deslocamento das equipes e nos estadios, com o plantio compensatório de árvores no bioma da Amazônia. De acordo com Edson Duarte, “todos os ingressos para os jogos poderão ser trocados por garrafas pets, haverá mobilização de associações de catadores para recolher material para reciclagem e um concurso de redação envolvendo alunos da rede pública em todas as unidades federativas que compõem a região norte, perfazendo um total de 9 mil escolas cadastradas”, detalhou...

Conservação dos biomas é tema do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas

Um painel sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi apresentado nesta segunda-feira (10/07) aos participantes do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP).  A proposta foi mostrar aos gestores ambientais estaduais e municipais os serviços, atribuições e limitações da atuação dos órgãos federais na implementação das políticas públicas na área ambiental.

O debate ocorreu durante os Diálogos Nacionais de Meio Ambiente, dentro da programação oficial do Fórum. Os secretários de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tanus, a secretária substituta de Biodiversidade do MMA, Moara Giesson, a presidente do Ibama, Suely Araújo e o analista ambiental Alexandre Carneiro traçaram o perfil dos órgãos onde atuam e dos serviços prestados. 

Foram abordados temas como recursos financeiros, fiscalização e licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), combate ao desmatamento e programas e projetos de preservação da biodiversidade. Edson Duarte aproveitou o encontro para convidar oficialmente os municípios a aderirem à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do MMA que atua para a melhoria da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente...

Juazeirense Edson Duarte representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados

Juazeirense Edson Duarte representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados. O evento aconteceu ontem (15/06), em Buenos Aires, Argentina, oportunidade em os países discutiram temas ligados à Agenda 2030 e à Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Mercosul, como mudança do clima, florestas, biodiversidade e solos. A contribuição do grupo para a agenda ambiental internacional também foi discutida.

Para Edson Duarte, os países do Mercosul enfrentam um desafio em comum para implementar a agenda 2030. “A acentuada crise econômica e os escassos recursos financeiros colocados à disposição da área ambiental”, aponta...